Agora, que o programa Polis Litoral Sudoeste se aproxima de Vila Nova de Milfontes deixei-me levar pela curiosidade e fui espreitar o BASE, para tentar averiguar o que tem andado a fazer esta coisa chamada “Polis Litoral Sudoeste” durante os últimos anos.
Comecemos por esclarecer os pontos mais óbvios: o que é mesmo o “Polis Litoral Sudoeste” e quais os seus pressupostos?
O “Polis Litoral Sudoeste” é uma empresa pública, de capital inteiramente público, na qual o Estado detém a participação maioritária e os municípios abrangidos a restante participação. Ou seja, de uma forma ou outra, é o nosso dinheiro que está em jogo.
Os objectivos deste Programa são (e passo a citar):” a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, em espaços de intervenção prioritária.”
Até aqui tudo bem, é unânime que grande parte da costa portuguesa precisa urgentemente de atenção e o Litoral Alentejano e a Costa Vicentina não são excepção.
Contudo, como todos sabemos, todo o processo em torno do Polis Litoral Sudoeste tem sido extremamente lento. Foi essa demora, que me levou a espreitar a BASE, que não é mais do que uma base de dados de Contratos Públicos. Este tipo de ferramentas permite uma maior transparência na realização dos Contratos Públicos e permite que nós contribuintes possamos saber o que andam a fazer com o dinheiro dos nossos impostos.
Ao inserirmos “Polis Litoral Sudoeste” no motor de busca do BASE, obtemos 61 resultados nos últimos três anos. Não serão muitos concursos públicos para tão pouca obra feita?
Entre as despesas mais questionáveis podemos referir: “Aluguer operacional de uma Viatura Automóvel para a Polis Litoral Sudoeste SA” por 24.755,04€; “Fornecimento de Computadores pessoais e software para a Sociedade Polis Litoral Sudoeste” por 37.467,95€; “Alojamento na Quinta do Chocalhinho no âmbito da Polis Litoral Sudoeste, S.A.” por 5.400,00€; “Elaboração, Housing/Hosting, Manutenção Técnica e Actualização de Conteúdos da Polis Litoral Sudoeste” por 14.610,50€ a multiplicar por dois.
Basicamente temos aqui mais de 29 mil euros gastos na manutenção e na produção de conteúdos de um site, que ainda recentemente esteve 7 meses sem actualizações de notícias (de 13 de Setembro de 2012 até 13 de Abril de 2013).
Temos mais de 37 mil euros gastos em “computadores pessoais e software”, quase 25 mil euros gastos no aluguer de uma viatura automóvel e espanto dos espantos… Mais de 5 mil euros gastos em alojamento num turismo rural com piscina e campos de ténis…